“Há leis que pegam, e leis que não pegam”.
Meu irmão mais novo havia discutido com o então diretor do hospital das clínicas da época sobre fumantes que sucumbiam ao seu vício nos corredores e dependências internas do referido hospital, e esta frase foi-lhe sapecada na cara quando não existiam mais argumentos para justificar tal ato, já que fumar em hospitais é vedado por lei.
Muitos anos depois me lembrei disso, numa aula sobre direito constitucional, quando debatíamos sobre o caput do artigo 5º:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...”
Parece piada falar de vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade quando tantos matam, prendem, discriminam, agridem, roubam... e nada acontece.
São tantos, são coisas tão absurdas, que já nem chocam mais.
E então a nossa Constituição não “pegou”?
Foi quando que o professor fez uma pergunta desconcertante: a Constituição deve retratar a realidade ou deve ser uma meta que se busca alcançar?
Bem, o que acontece é que se uma Constituição estiver muito distante da realidade, vira piada. Se estiver muito próxima da realidade, nada evolui.
E agora repasso uma pergunta: a Constituição Brasileira onde está?
O fato é que não há pessoas acima da lei, e mesmo assim posso vê-las todos os dias com suas caras estampadas nos telejornais, nos tribunais, nas delegacias, nas prefeituras, e até nos lares de tantas pessoas.
Meu irmão tinha um coração verdadeiramente puro, como poucos. E como poucos ele não se enquadrava em lugares onde leis simplesmente não pegam.
Acho que eu também não...
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...”
Parece piada falar de vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade quando tantos matam, prendem, discriminam, agridem, roubam... e nada acontece.
São tantos, são coisas tão absurdas, que já nem chocam mais.
E então a nossa Constituição não “pegou”?
Foi quando que o professor fez uma pergunta desconcertante: a Constituição deve retratar a realidade ou deve ser uma meta que se busca alcançar?
Bem, o que acontece é que se uma Constituição estiver muito distante da realidade, vira piada. Se estiver muito próxima da realidade, nada evolui.
E agora repasso uma pergunta: a Constituição Brasileira onde está?
O fato é que não há pessoas acima da lei, e mesmo assim posso vê-las todos os dias com suas caras estampadas nos telejornais, nos tribunais, nas delegacias, nas prefeituras, e até nos lares de tantas pessoas.
Meu irmão tinha um coração verdadeiramente puro, como poucos. E como poucos ele não se enquadrava em lugares onde leis simplesmente não pegam.
Acho que eu também não...
Oi, Mikinha.
ResponderExcluirRetribuindo sua visita ao meu blog, um pouco tardia, eu sei (http://pensamentoempensamento.blogspot.com.br).
Sabe, todos na minha família são advogados, menos eu, acredite, por ser estremamente justo.
Detesto qualquer tipo de injustiça e creio que não me comportaria bem num tribunal e terminaria preso por desreipeitar um juiz por não estar fazendo o papel dele: fazer justiça.
Concordo completamente com o que você escreveu sobre as leis, mas creio que elas são boas, más são as pessoas que às leem e que deturpam os seus objetivos. Alguns advogados e juízes se pegam em vírgulas e palavras mal colocadas em frases e esquecem das leis morais que deveriam regir seus pensamentos. Daí libertarem ou não prederem pessoas que deveriam passar muitos anos afastados do convívio social para assim pensarem nos males feitos e tentarem se redimir pelo sofrimento.
até mais,
Jorge